Dá Para Dissolver uma LLC Atrasada nas Suas Obrigações?

O motivo mais comum para as pessoas travarem na hora de encerrar uma LLC é a crença de que precisam estar em dia primeiro, e que ficar em dia vai custar mais do que a empresa vale. Metade disso é verdade. A metade que não é verdade é a parte que continua custando dinheiro.

Estar atrasado não te desqualifica para dissolver. Isso muda a ordem das operações.

Estar Atrasado Impede Você de Dissolver?

Não. Nenhum estado diz a uma LLC inadimplente que ela não pode encerrar. O que alguns estados fazem é recusar processar a dissolução até que sua conta de impostos esteja regularizada, o que é uma coisa diferente com uma solução bem diferente.

Analisamos o caminho de processamento nas 51 jurisdições de protocolo dos EUA, e 20 delas exigem uma certidão de regularidade fiscal ou aprovação semelhante antes que a Secretaria de Estado aceite uma dissolução:

Alabama, Arkansas, California, DC, Hawaii, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Missouri, New Jersey, New York, North Carolina, Oklahoma, Pennsylvania, Tennessee, Texas e Wisconsin.

Se sua LLC está registrada em um desses estados, a secretaria da fazenda precisa confirmar que você está em dia antes que o órgão de protocolo aja. Se está registrada em qualquer outro lugar, o protocolo normalmente segue seu próprio cronograma e qualquer pendência fiscal é resolvida separadamente com o estado.

O Que a "Regularização" Realmente Exige

A regularização é mais restrita do que a maioria teme. Não é uma auditoria nem um julgamento sobre se seu negócio deu certo. Na prática, significa três coisas:

As declarações que faltam são protocoladas. Incluindo os anos em que a empresa não fez nada. Uma declaração zerada ainda é uma declaração, e um estado não consegue regularizar uma conta com uma lacuna nela.

Os saldos são pagos. O imposto devido, mais qualquer multa e juros acumulados. Essa é a parte que dói, e também a que cresce a cada mês que você deixa passar.

O estado emite a certidão. Depois disso, o órgão de protocolo aceita sua dissolução.

Repare no que não está nessa lista. Você não precisa ter lucrado, não precisa de um advogado, e não precisa que a empresa tenha operado alguma vez.

Por Que Isso Decide Seu Dezembro

A regularização é a etapa mais lenta de todo o processo, e ela acontece antes do protocolo, não junto com ele. Os estados que exigem isso têm as janelas mais longas que acompanhamos:

California e New York levam de 4 a 8 semanas. Alabama, Louisiana e Massachusetts levam de 4 a 6. A maioria do resto leva de 3 a 5.

Essas janelas começam depois que sua conta está regularizada, não quando você decide começar. Some o tempo que leva para protocolar as declarações atrasadas e quitar um saldo, e um estado com exigência de regularização realmente precisa estar em movimento bem antes de dezembro se você quiser que a entidade deixe de existir ainda este ano.

Esse é o motivo específico pelo qual "eu resolvo isso em dezembro" não funciona. Não porque dezembro seja tarde demais para protocolar, mas porque dezembro é tarde demais para começar em metade dos estados que importam.

O Que Acontece Se Você Simplesmente Parar de Pagar?

Com o tempo, o estado dissolve a empresa por você. Isso se chama dissolução administrativa e não é o mesmo resultado, porque ela chega depois das multas em vez de no lugar delas, e deixa um registro dizendo que a empresa foi encerrada por não conformidade, e não por decisão própria.

Os impostos atrasados também não desaparecem. A entidade deixa de existir; a dívida acumulada enquanto ela existia, não.

A Ordem Que Realmente Funciona

Primeiro, puxe seu histórico de protocolos junto ao estado e descubra com precisão quais anos estão faltando. A maioria das pessoas chuta isso, e erra nas duas direções.

Protocole as declarações que faltam, incluindo as zeradas. Pague o que for apurado. Solicite a regularização se você estiver em um dos 20 estados. Depois protocole a dissolução.

Fazer nessa ordem custa o que custa, uma única vez. Fazer na ordem contrária significa pagar por mais um ano de uma entidade da qual você está tentando se livrar, que é o resultado que ninguém escolhe e que muita gente acaba tendo.

Nós cuidamos do protocolo por $99 mais a taxa do seu estado, nos 50 estados. O que não podemos fazer é fazer um estado com exigência de regularização andar mais rápido, e esse é o argumento inteiro para começar agora em vez de em dezembro.