Como Saber se Sua LLC Ainda Está Ativa
Uma busca estadual gratuita mostra se sua LLC está ativa, em situação regular ou dissolvida administrativamente. O que cada status significa e o que fazer depois.
Resposta Rápida
Pesquise o nome da sua LLC na busca gratuita de empresas no site do Secretary of State do seu estado. O campo de status mostra se a LLC está ativa, em situação regular, dissolvida administrativamente ou já dissolvida. No Texas, consulte também a busca gratuita do Comptroller sobre a situação da conta do franchise tax.
Acesse o site do Secretary of State do seu estado, abra a busca de empresas e digite o nome da sua LLC. O registro mostra um campo de status, e essa única palavra diz se a LLC ainda existe, se está em dia com os registros obrigatórios ou se o estado já a dissolveu por você. Na maioria dos estados a busca é gratuita e leva um minuto.
Onde Você Consulta o Status da Sua LLC?
Cada estado tem seu próprio registro, então a consulta é feita no estado onde a LLC foi constituída (e em qualquer estado onde ela se registrou para fazer negócios). Alguns exemplos:
| Estado | Onde pesquisar | Custo |
|---|---|---|
| Califórnia | Busca de empresas no bizfileOnline | Grátis |
| Flórida | Busca no Sunbiz | Grátis |
| Nova York | DOS Public Inquiry | Grátis |
| Wyoming | Busca de empresas no WyoBiz | Grátis |
| Texas | Busca da situação da conta do franchise tax no Comptroller | Grátis ($1 por busca no portal do SOS) |
| Delaware | Busca de empresas da Division of Corporations | Busca por nome grátis, status $10 |
Delaware é a exceção. A busca gratuita confirma que a LLC existe e mostra o agente registrado, mas deixa claro que o resultado "não é uma indicação do status atual". Para ver o status online você paga $10 por empresa, ou $20 pela versão que também mostra o franchise tax devido.
O Que Significam os Rótulos de Status?
A redação muda de estado para estado, mas os rótulos se dividem em três grupos:
- Ativa e em situação regular: a LLC existe e está em dia. A Flórida mostra "Active" (ativa), o Wyoming mostra "Active" com "Standing - Tax: Good".
- Baixada pelo estado: a LLC deixou de entregar um relatório ou de pagar um imposto e o estado agiu. O Wyoming mostra "Inactive - Administratively Dissolved (Tax)", a Califórnia mostra "FTB Suspended" ou "SOS Suspended", e a Flórida passa a LLC para "Inactive" (inativa).
- Encerrada de propósito: alguém registrou a dissolução. Nova York mostra "Inactive" com o motivo "Voluntarily Dissolved", a Califórnia mostra "Dissolved" ou "Canceled".
"Inactive" em um registro estadual não diz o porquê. Abra o registro e leia o motivo ou o último registro feito: dissolvida administrativamente e dissolvida voluntariamente parecem iguais na lista, mas significam coisas muito diferentes.
"Active" É o Mesmo que Situação Regular?
Não. Ativa significa que a LLC existe. Situação regular (good standing) significa que ela também está em dia com o que o estado exige. O Colorado define situação regular como ter "entregado os relatórios periódicos exigidos e mantido as informações exigidas" por lei. Uma LLC pode estar ativa mas atrasada, e alguns estados mostram as duas coisas separadamente. O Wyoming lista "Status" e "Standing - Tax" como campos diferentes.
Se um banco, um comprador ou outro estado pedir uma comprovação, o que eles querem é um certificado de good standing (chamado de certificado de status em alguns estados). Custa $5 na Flórida e na Califórnia, $15 no Texas (um Certificate of Fact - Status) e $50 em Delaware. O certificado eletrônico do Wyoming é gratuito.
Por Que o Texas Exige uma Segunda Consulta?
No Texas, duas agências podem derrubar sua LLC. O Comptroller cassa o "right to transact business" (direito de fazer negócios) da LLC se os relatórios do franchise tax não forem entregues, pelo menos 45 dias depois de enviar um aviso pelo correio. Se a LLC não resolver em 120 dias, o Secretary of State pode então cassar o registro dela. A busca gratuita do Comptroller mostra as duas coisas: "Right to Transact Business in Texas" e o status do registro no SOS.
O Comptroller avisa que uma empresa com o direito cassado perde o direito de processar ou de se defender em um tribunal do Texas, e que cada diretor ou administrador passa a responder pelas dívidas da empresa. Por isso esta é a única consulta que donos de LLC no Texas não devem pular.
Dá para Verificar se Seu EIN Ainda Está Ativo?
Não com uma busca pública. O IRS mantém o EIN em seus registros mesmo depois que a LLC fecha. Se você precisar confirmar, ligue para a Business and Specialty Tax Line no 800-829-4933 e peça a Letter 147C, ou baixe uma confirmação CP575 digital na sua Business Tax Account do IRS. Nosso guia sobre o que acontece com o EIN depois da dissolução explica como encerrar corretamente a parte do IRS.
O Que Fazer com o Que Você Encontrar?
- Ativa e você ainda usa: nada. Anote a data do próximo relatório anual.
- Ativa e você parou de usar: dissolva antes que o próximo relatório e a próxima taxa vençam. Cada ano que ela continua aberta, continua custando dinheiro.
- Dissolvida administrativamente: a LLC não foi encerrada corretamente. Contas de impostos podem continuar abertas e multas podem continuar correndo. Reative a LLC ou faça a liquidação corretamente. Nosso guia sobre dissolução voluntária vs administrativa explica a diferença.
- Dissolvida voluntariamente: a parte estadual está resolvida. Confirme que as declarações de impostos finais, federais e estaduais, também foram entregues.
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Gabriel Gil
Especialista em Dissolução de Empresas na Prodezk. Ajudando mais de 15.000 clientes em 193 países por mais de 24 anos.
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