Como Apostilar a Dissolução da sua LLC
Seu banco ou a Receita no seu país pede prova de que sua LLC nos EUA foi fechada. Como obter a cópia certificada e a apostila, e o que pedem os países fora da Haia.
Resposta Rápida
Peça uma cópia certificada da dissolução ao Secretary of State do estado onde a LLC foi constituída e depois solicite a apostila a esse mesmo órgão. Delaware cobra $30, Wyoming $20, Texas $15 e Flórida $10. Países fora da Convenção da Haia, como os Emirados Árabes Unidos, exigem autenticação e legalização consular.
Fechar uma LLC americana do exterior muitas vezes termina com mais um pedido vindo do seu país. Seu banco, seu contador ou a Receita pedem prova de que a empresa não existe mais. Uma captura de tela do site do estado não serve. Eles querem o documento protocolado no estado com uma apostila, e conseguir isso leva duas etapas no estado onde a LLC foi constituída.
O Que É uma Apostila e Quem a Emite?
A apostila é um certificado que faz um documento público de um país ser aceito em outro. Ela vem da Convenção da Haia de 1961 sobre a Apostila. Confirma a assinatura e o selo do documento, não o conteúdo. Para um registro estadual como a dissolução da sua LLC, quem emite a apostila é o Secretary of State do estado que emitiu o documento. Uma LLC de Wyoming é apostilada em Wyoming mesmo que você more em São Paulo e tenha usado um agente registrado na Flórida.
Documentos federais seguem outro caminho. Uma carta do IRS é apostilada pela Office of Authentications do Departamento de Estado dos EUA, não por um estado.
Qual Documento Você Precisa Apostilar?
A própria dissolução protocolada: os articles of dissolution, o certificate of cancellation ou o certificate of termination, conforme o estado (nosso guia da certidão de dissolução explica os nomes). Precisa ser uma cópia certificada emitida pelo Secretary of State. Delaware diz claramente que não aceita fotocópias, e o mesmo vale para um PDF impresso da busca de empresas.
Alguns estados facilitam. Em Delaware, a taxa de $220 para cancelar uma LLC doméstica já inclui $50 pela cópia certificada que a lei exige. Em outros estados você pede a cópia certificada à parte, e normalmente pode pedi-la junto com a apostila.
Quanto Custa uma Apostila?
| Estado | Apostila | Cópia certificada |
|---|---|---|
| Delaware | $30 | Incluída na taxa de $220 de cancelamento da LLC |
| Wyoming | $20 | $10 (até 10 páginas) |
| Texas | $15 | $15 mais $1 por página |
| Flórida | $10 | Pedida à Division of Corporations |
Essas são as taxas do estado. Serviços de envio e de apostila cobram à parte. Se você precisa de cópias para mais de um país, peça uma apostila por cópia: cada documento é certificado separadamente.
E se o Seu País Não Estiver na Convenção da Haia?
A maioria dos países de onde vêm nossos clientes é membro, entre eles Brasil, Portugal, México, Colômbia, Argentina, Chile, Espanha, Índia e Reino Unido. A China aderiu em 7 de novembro de 2023 e o Canadá em 11 de janeiro de 2024. Para eles, a apostila do estado é a última etapa.
Os países que não são membros, como Emirados Árabes Unidos, Egito, Catar e Nigéria, exigem uma cadeia mais longa:
- Autenticação estadual. O mesmo Secretary of State emite um certificado de autenticação no lugar da apostila.
- Departamento de Estado dos EUA. A Office of Authentications acrescenta o certificado dela. A taxa é de $20 por documento, e os pedidos pelo correio usam o formulário DS-4194.
- Legalização consular. A embaixada ou o consulado do país de destino nos EUA legaliza o documento. Cada embaixada define a própria taxa e as próprias regras.
Pergunte no seu país exatamente o que vão aceitar antes de pedir qualquer coisa. Alguns querem só a apostila, outros também pedem uma tradução juramentada feita lá, e alguns querem uma cópia certificada recente, não uma do ano passado.
Quando Vale a Pena Pedir?
Peça a cópia certificada e a apostila assim que o estado aprovar a dissolução. O envio de documentos entre países é a parte lenta, e quem pede a prova costuma ter o próprio prazo, como uma declaração de imposto ou um banco encerrando o cadastro da empresa. Também importa fechar totalmente o lado americano: a declaração federal final e o Form 5472 continuam obrigatórios (veja dissolver uma LLC do exterior).
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Gabriel Gil
Especialista em Dissolução de Empresas na Prodezk. Ajudando mais de 15.000 clientes em 193 países por mais de 24 anos.
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