Dá Para Fechar uma LLC nos EUA Sem SSN?
Sim. Os formulários estaduais pedem dados da empresa, não seu SSN, e o IRS usa o EIN da LLC. O que um dono estrangeiro apresenta e quando você realmente precisaria de um ITIN.
Resposta Rápida
Sim. Encerrar uma LLC nos EUA não exige um número de Seguro Social. O registro estadual pede o nome da empresa e uma assinatura autorizada, e os formulários do IRS usam o EIN da LLC. Um dono estrangeiro sem SSN nem ITIN é identificado no Formulário 5472 com um número de referência.
Muitos donos no exterior acham que não podem fechar sua LLC nos Estados Unidos porque nunca tiveram número de Seguro Social. Podem sim. Cada etapa do encerramento identifica a empresa, não você pessoalmente.
O Estado Pede Seu SSN?
Não. Um registro de dissolução pede o nome exato da LLC e a assinatura de alguém autorizado a agir por ela. O Formulário 510 de Wisconsin é um exemplo típico: o nome da empresa, uma opção de dissolvida ou extinta, e uma assinatura. Nada pede o número de Seguro Social do dono.
Qual Número o IRS Usa Quando Você Fecha?
O EIN da LLC. Uma LLC de membro único cujo dono é estrangeiro é uma entidade desconsiderada de propriedade estrangeira, e no último ano ela apresenta o mesmo que apresentou todos os anos: um Formulário 1120 pro forma com o Formulário 5472 anexado, sob o EIN da empresa. As declarações do último ano para donos não residentes estão no nosso guia de impostos.
O Que Vai no Campo do Dono no Formulário 5472?
As instruções do IRS pedem o número de identificação americano do dono "se houver": um SSN ou um ITIN. Se você não tem nenhum, informa um número de referência, e a LLC de propriedade estrangeira também deve informar seu número de identificação fiscal estrangeiro se o seu país emitir um.
A linha do SSN é condicional. Não ter SSN não impede que o formulário seja apresentado, nem que a LLC seja fechada.
Quando Você Realmente Precisaria de um ITIN?
Só se você, pessoalmente, tiver uma finalidade fiscal federal nos EUA. O IRS descreve o ITIN como o número emitido para pessoas que precisam de um número de identificação de contribuinte mas não podem obter um número de Seguro Social, e aponta como motivo principal a obrigação legal de apresentar uma declaração federal de imposto de renda. Se sua LLC gerou renda que obriga você a apresentar uma declaração nos EUA, você precisa de um para essa declaração. Fechar a empresa não cria essa obrigação por si só.
Como Fechar a Conta da LLC no IRS?
Por carta, usando o EIN. O IRS orienta que, para cancelar um EIN e fechar a conta da empresa, você envie uma carta com o nome legal completo da empresa, o EIN, o endereço e o motivo do encerramento. Se você guardou o aviso que o IRS enviou ao atribuir o EIN, inclua uma cópia. Nosso guia sobre o que acontece com o EIN explica os prazos.
Resumo
- Dissolução estadual: nome da empresa e uma assinatura autorizada, sem SSN
- Último ano no IRS: 1120 pro forma e Formulário 5472 sob o EIN da LLC
- Sua identificação no Formulário 5472: SSN ou ITIN só se você tiver, senão um número de referência
- ITIN: só se você pessoalmente precisar apresentar uma declaração de imposto nos EUA
- Encerramento da conta do EIN: uma carta com o EIN, o nome, o endereço e o motivo
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Gabriel Gil
Especialista em Dissolução de Empresas na Prodezk. Ajudando mais de 15.000 clientes em 193 países por mais de 24 anos.
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